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Página da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco

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Protocolos

PROTOCOLOS INICIAIS

Protocolo de Cooperação para Operacionalização da Participação dos Municípios nas CPCJ - de 10 de Janeiro de 2001

Protocolo de Desenvolvimento (ou Adicional de comparticipação nos encargos com pessoal administrativo)

2006

Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Ministério da Educação (de 3/06/2006)

2007

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, o Instituto da Segurança Social,IP, a Direção-Geral da Segurança Social, a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto relativo à formação parental (9/7/2007)

2008

Protocolo entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Instituto Nacional de Medicina Legal, assinado em 28/03/2008.

Protocolo entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Instituto da Segurança Social, IP e a Generalitat de Valência - Conselleria de Benestar Social do Reino de Espanha, para o desenvolvimentode actividades de formação e informação, no âmbito da protecção de crianças em situação de risco, assinado em 23/10/2008.

2009

Protocolo celebrado entre a CNPCJR e o Ministério da Saúde que institui a Directiva Conjunta sobre a designação e atribuições dos representantes da Saúde nas CPCJ, assinado em 10/06/2009. (2108,1k)

Protocolo celebrado entre CNPCJR e a Procuradoria-geral da República, que institui a Directiva Conjunta para uniformização de procedimentos funcionais entre o Ministério Público e as CPCJ, assinado em 23/06/2009. (1250,9k)

2010

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Instituto da Droga e da Toxicodependência,(13/01/2010).

Protocolo de Cooperação entre a CNPCJR, Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, e o ACIDI,IP, Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, enquanto gestor do PROGRAMA ESCOLHAS (5/10/2010)

Protocolo entre a Direção-Geral de Saúde e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Coordenação Nacional para a Saúde Mental ( 23/11/2010).

2011

2011-03-16 Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco- 16/03//2011 (1256k)

Protocolo celebrado entre a CNPCJR, Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Associação MUNDOS de VIDA em 18/03/2011. (1319,9k)

Carta de Compromisso do Grupo de Reflexão - FORUM SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS 1/06/2011

Protocolo de Cooperação entre o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios - (GRAL) e a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco- (CNPCJR) assinado em 15/06/2011.

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar - 8/07/2011. (2946,8k)

2012

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Associação das Aldeias SOS - 6/03/2012

Protocolo entre a CNPCJR, Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Associação EPIS - Empresários Pela Inclusão Social - 12/04/2012

Protocolo celebrado entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Associação O Jardim do Oleiro -17/07/2012.

Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral da Saúde, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, assinado em 18 de outubro de 2012.

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Corpo Nacional de Escutas-Escutismo Católico Português - 24/11/2012

2013

Protocolo de Cooperação entre o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa , as CPCJs de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Benavente, Cascais, Mafra, Salvaterra de Magos, Vila Franca de Xira e a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, 3/01/2013. (2058,1k)

Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - 2013-2014 - em 14 de maio de 2013. (953,1k)

Carta de Compromisso entre a CNPCJR e a GNR, a PSP, o SEF, a PJ, a DGRSSP, a DGAM e o Comando Geral da Polícia Marítima em 17/06/2013. (2472,3k)

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, IPSS em 17/10/ 2013 . (2994k)

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, celebrado em 19 /11/ 2013 .(1780,2k)

2014

Protocolo de Colaboração entre a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco - CNPCJR e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 25/02/2014 (1386,1k)

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco -CNPCJR e a COMDIGNITATIS - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana - 8/07/2014. (3352,8k)

Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco -CNPCJR e a EAPN Portugal/ REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA - 24/07/2014 (2858,1k)

Protocolo de Cooperação para o desenvolvimento de eventos, investigação-ação e formação no âmbito das CPCJ e da Governação Integrada _GOVINT - 12/09/2014

2017

Protocolo de Cooperação entre a CNPDPCJ e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses para estabelecimento dos montantes de comparticipação, a serem entregues a cada Município, para efeitos de apoio ao funcionamento às CPCJ. (675k)